Área de Atuação

Garcia Irani Consultoria Jurídica desenvolve suas atividades com responsabilidade, buscando sempre excelência em seus atendimentos, fundando-se na experiência prática e conhecimento técnico-jurídico de seus sócios e colaboradores, atuando principalmente nas seguintes áreas das ciências jurídicas:

O núcleo é coordenado pela Dra. Melissa Garcia Irani que, com ampla experiência na solução de conflitos de natureza civil, atua, juntamente com seus colaboradores, em diversas áreas da matéria, por meio dos seguintes Departamentos:

DEPARTAMENTO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Os conflitos familiares normalmente causam desgaste emocional aos envolvidos.

A atuação de nossos profissionais visa, com toda sensibilidade afeta a matéria, propor soluções em consonância com a realidade da vida, sempre atentos a dinâmica social, haja vista, as constantes mudanças dos núcleos familiares. Na realização dos trabalhos, a nossa preocupação primordial é tratar os envolvidos com muita ética, sigilo, discrição e transparência. Dentre outros, realizamos os seguintes trabalhos:

Casamento

• Pacto antenupcial
• Mudança de regime de casamento
• Homoafetivo

União Estável

• Pacto e Alteração do regime de bens
• Reconhecimento e Dissolução

Divórcio

• consensual, litigioso, judicial ou extrajudicial
• Medida Cautelar de Separação de Corpos

Pensão Alimentícia

• Implementação da Pensão
• Ação Revisional
• Ação Exoneratória
• Alimentos Gravídicos
• Alimentos Avoengos

Guarda de Menores e Regulamentação de visitas

Alienação Parental

Indenização por Abandono Afetivo

Ação de Investigação de Paternidade

Tutela

Curatela

Interdição

Filiação

Adoção

• Destituição do Poder Familiar
• Socioafetiva

Alvarás e Autorizações Judiciais

Partilha de Bens

• Arrolamentos
• Inventários Judiciais e Extrajudiciais
• Planejamento Sucessório
• Sobrepartilha
• Testamento

Praticas consensuais

• Acordos na esfera familiar

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

O Brasil possui a legislação específica mais moderna do mundo para tratar questões consumeristas. O Código de Defesa dos Consumidores estabelece diretrizes e normas que regram as relações de consumo. Estas normas devem ser seguidas pelos fornecedores de bens e serviços, com a finalidade de se assegurar o respeito à dignidade, saúde e segurança dos consumidores, proteção contra propaganda enganosa e abusiva e prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais .

A Garcia Irani Consultoria Jurídica atua tanto na esfera extrajudicial como na judicial, defendendo interesses de empresas e consumidores. Na esfera extrajudicial prestamos serviços junto ao Procon e Agências Reguladoras e na esfera judicial, na área contenciosa, desenvolvemos diversos trabalhos, dentre eles, podemos citar:

Consumidores:

• Ações Indenizatórias – reparação de danos morais e patrimoniais;
• Questões envolvendo vícios e defeitos de produtos e prestação de serviços;
• Inclusão indevida do nome em órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);
• Questões envolvendo Construtoras (demora na entrega da unidade, devolução de imóvel, defeitos construtivos etc.);
• Ações relacionadas a planos de saúde
• Ações relacionadas a bancos

Empresas:

• Elaboração de contratos comerciais e assessoria adequada aos padrões estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar possíveis conflitos com os consumidores
• Defesa em ações judiciais.

DEPARTAMENTO DE DIREITO IMOBILIÁRIO

O ramo imobiliário no Brasil passou por fortes mudanças nos últimos tempos, sofrendo um crescimento inesperado. Junto a este crescimento, surgiram também diversos conflitos.

A compra da casa própria ainda é um dos grandes sonhos da família brasileira.

Mas, para que isto não se torne um pesadelo é sempre bom consultar um advogado para se prevenir conflitos ou para resolvê-lo quando o impasse já estiver instaurado.

A Garcia Irani Consultoria Jurídica avalia cada caso de maneira singular, procurando sempre a melhor solução aos seus clientes, com posições francas e honestas, oferecendo-lhes a tranquilidade necessária para enfrentarem as situações mais críticas que decorrem das transações imobiliárias. Atuamos preventiva e judicialmente, desenvolvendo entre outros, os seguintes trabalhos:

• Contratos de Compra e Venda
• Contratos de Locação e Sublocação
• Ações sobre Cumprimento de Contrato
• Despejos
• Renovatórias
• Reintegração de Posse
• Manutenção na Posse
• Interdito Proibitório
• Adjudicação Compulsória
• Usucapião
• Doação
• Permuta
• Atraso Entrega de Obra
• Distratos/Desistência
• Corretagem/SATI
• Consignação em pagamento (pagamento de parcelas em atraso)
• Saldo Devedor
• Extinção de Condomínio
• Defesa do Imóvel em Leilão
• Comodato

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E COBRANÇAS

Na área de contratos nosso trabalho é voltado para a elaboração de minutas e execução de disposições contratuais, tais, como:

atraso de pagamentos, falta de cumprimento total ou parcial de obrigações estipuladas em contratos e até mesmo cumprimento deficitário de obrigações.

Na área de cobranças atuamos na recuperação de passivos, realizando dentre outros os seguintes trabalhos:

• Cobrança judicial de contratos imobiliários;
• Cobrança judicial de contrato de locação;
• Cobrança judicial de cheque sem fundo;
• Cobrança judicial de duplicata (Boletos);
• Cobrança judicial de nota promissória;
• Cobrança judicial de letra de câmbio;
• Cobrança judicial de debênture;
• Cobrança judicial de sentença judicial;
• Cobrança judicial de formal de partilha;
• Cobrança judicial de sentença arbitral;
• Cobrança judicial de sentença estrangeira;
• Cobrança judicial de contrato de hipoteca;
• Cobrança judicial de contrato de penhor;
• Cobrança judicial de contrato de anticrese e caução;
• Cobrança judicial de contrato de seguro de vida e de acidente pessoais;
• Cobrança judicial de compra e venda;
• Cobrança judicial de contrato de arrendamento